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Título:
DECRETO Nº 58.601 15/01/2019 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial com o objetivo de adotar medidas prévias necessárias à implantação gradativa do Parque Minhocão, nos termos da Lei nº 16.833, de 7 de fevereiro de 2018.
Publicação:
DOC 16/01/2019 p. 1 c. 1
Legislação explicativa:
Lei nº 16.833/2018 - Cria o Parque Municipal do Minhocão e prevê a desativação gradativa do Elevado João Goulart. (
ver documento
)
Notas complem.:
- Decreto nº 58.711/2019 - Renova o prazo previsto no § 2º deste Decreto.
Indexação:
Criação - Grupo de Trabalho Intersecretarial - Implantação - Parque Municipal do Minhocão - Secretaria do Governo Municipal - Membros
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